O rumoroso vazamento da Lava-Jato

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O vazamento das conversas entre o coordenador da Operação Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, e o juiz responsável pelo julgamento dos processos em primeiro grau, Sergio Moro, atual ministro da Justiça, divulgadas domingo pelo site The Intercept Brasil, continuam abalando as estruturas no meio político e jurídico. Os diálogos vieram à tona por meio da invasão de telefones de procuradores da operação por hackers, ou seja de forma ilegal, o que é muito grave e já está sendo investigado. Por outro lado, é muito preocupante o diálogo entre Deltan e Moro, já que indicam que o juiz extrapolou seu papel de julgador e dão a entender que havia jogada ensaiada entre ambos, no caso procurador e magistrado. No sistema do direito brasileiro, não se admite provas obtidas de forma ilícita como no caso dos vazamentos, mas uma batalha judicial já se levanta pela defesa dos réus e condenados na Lava-Jato, entre eles o ex-presidente Lula (PT).

O vazamento já teve eco no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, ontem, do habeas corpus coletivo, que poderia beneficiar Lula e outros investigados na Lava-Jato, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu em seu voto a suspensão da prisão dos condenados em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Contudo, a decisão final caberá ao plenário do STF, ainda sem data.

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Já no Senado, o ministro da Justiça foi, ontem, vaiado por integrantes e apoiadores da oposição que o chamaram de "corrupto". Se comprovada a autenticidade das mensagens entre Deltan e Moro, é reprovável a conduta dos dois, já que colocaram em risco a maior operação de combate à corrupção do país, que colocou políticos e empreiteiros influentes atrás das grandes. Agora, não se pode inverter os papéis e achar que os réus e condenados são inocentes. Os erros do juiz e do procurador não pagam os malfeitos de Lula, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e companhia.

"O combate à corrupção deve ser para todos, corruptos e corruptores, não deve haver lado, peso ou medida; o contrário é a luta do poder pelo poder. Trata-se de uma questão republicana. Em nome do combate à corrupção, não se pode destruir o estado democrático de direito e suas instituições. É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil."
A declaração foi feita pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT)

"Se verdadeiras essas mensagens, deveriam se constituir em atestado de boa conduta a Moro e Dallagnol, não há nenhum fato escuso que os condene, que os incrimine, que deponha contra a honra desses agentes públicos. A primeira palavra deve ser de condenação à criminosa invasão à privacidade, que é assegurada constitucionalmente. Os invasores devem ser responsabilizados. Eles são criminosos."

Declaração foi feita pelo senador do Paraná Alvaro Dias (Podemos) também na tribuna do Senado. Ele concorreu a presidente e focou em sua campanha a defesa da Lava-Jato e de Moro como ministro da Justiça.